O que 2023 traz de novo ao imobiliário?
Permutas técnicas
Já estamos em 2023 e o novo Orçamento de estado trouxe algumas novidades que terão impacto profundo no imobiliário em Portugal.
Neste artigo vou falar das alterações no IMT, mais concretamente uma alteração muito importante nas permutas.
Começo por responder a uma pergunta básica: O que é uma permuta?
Uma permuta é simplesmente um acordo entre dois proprietários para trocar as suas casas, podendo, ou não, haver acerto financeiro para compensar a diferença entre os imóveis.
Esta operação tem vantagens fiscais, pois apenas paga IMT o comprador que fique com o imóvel de valor mais elevado e somente pela diferença de valor.
E uma permuta técnica? Como se processa? Aqui a coisa complica…
Imagine que o Sr. A quer comprar a casa do Sr. B e este a casa do Sr. C, normalmente o Sr. A pagaria IMT sobre a casa de B, e o Sr. B sobre a casa de C, e as casas trocariam de dono. Mas se o Sr. B permutar com o Sr. C que em seguida vende a casa ao Sr.
As casas trocam de donos e o Sr. B apenas paga IMT pela diferença entre a casa C e a B, poupando muito dinheiro em impostos, o Sr. A paga o mesmo e o Sr. C nunca paga nada em ambos os casos.
O OE2023 veio por um fim a esta estratégia com uma medida simples.
As permutas mantêm os mesmos benefícios fiscais desde que as casas trocadas não sejam vendidas no prazo de 1 ano. Se tal acontecer, os permutantes terão que pagar o IMT correspondente a uma compra normal.
Espero que o artigo tenha sido do seu agrado.
Estou ao seu dispor para esclarecer estas ou outras questões relacionadas com o mercado imobiliário e claro acompanhar na compra e venda de casa.
Pode saber mais sobre o meu trabalho em www.nunomoraiscardoso.pt
Até ao próximo artigo e deixo-lhe o convite do costume: Vamos conversar?