É mesmo obrigatório? O certificado energético é obrigatório em edifícios novos e antigos a partir do momento em que são colocados no mercado para venda ou arrendamento, pelos proprietários ou pelos mediadores imobiliários.
O CE tem de ser apresentado no contrato de compra e venda ou de arrendamento, indicando a classe energética a que o imóvel pertence. Se fez obras num imóvel que o valorizam em 25% ou mais também terá de solicitar um novo certificado energético.
Qual o valor das multas se não tiver o certificado energético?
Os particulares sujeitam-se a uma multa desde 250 euros, e as empresas pelo menos 2500 euros. Será que vale a pena o risco para um documento que vai ter de apresentar no contrato?
O que é o certificado energético?
É um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por técnicos certificados pela ADENE (Agência para a Energia) que regula a certificação energética de edifícios.
Contém informação sobre as características da casa:
isolamentos das janelas, ventilação, climatização e produção de águas quentes sanitárias e o seu efeito no consumo de energia
Alem disso propõe medidas para reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos ou a substituição de equipamentos, entre outras.
A emissão do documento demora entre 3 dias e 2 semanas dependendo exclusivamente do técnico contratado. O documento é válido por dez anos para habitação.
Documentos necessários para tratar do certificado energético?
planta do imóvel, caderneta predial, certidão de registo na conservatória e ficha técnica da habitação (para imóveis posteriores a 2004)
Onde encontro e quanto custa? E já agora como poupar…
Pode encontrar técnicos certificados no site do Site SCE.PT em pesquisa de técnicos.
As taxas a pagar à ADENE estão tabeladas, variando entre 28 e 65 euros dependendo da tipologia +IVA, mas o custo do serviço do técnico não está, e varia muito, logo convém comparar honorários.
Permite ainda o acesso a benefícios fiscais que podem poupar até 25% do valor do IMI ao longo de 5 anos para imóveis com certificação A ou superior, ou sempre que tenha uma subida de 2 escalões por implementar as sugestões dos técnicos.
Se tiver alguma questão estou ao seu dispor.
Veja o video: https://youtu.be/gwRqIS4ITrs
