A resposta direta e simples é sim, pode comprar um imóvel com hipoteca ou penhora. Mas deve ter alguns cuidados para assegurar que tudo corre bem e evitar que um bom investimento se transforme num pesadelo.

Veja o video se preferir https://youtu.be/Axuq5vbmwL8

Começo por explicar a diferença entre Hipoteca e penhora:

Se tem crédito à habitação tem como garantia a hipoteca sobre o imóvel. Isto garante ao banco, em caso de incumprimento, executar e penhorar o imóvel para recuperar o dinheiro emprestado e ainda por cima com prioridade face a outros credores que surjam. Se o proprietário falhar com o cumprimento das suas obrigações, a casa não passa automaticamente para o banco mas este fica com o direito de a vender através de um processo executivo 

A penhora da casa ocorre quando o devedor entra em incumprimento de uma dívida, por exemplo, o crédito à habitação, e o banco instaura uma ação executiva para penhorar o imóvel com o objetivo de a vender, normalmente em leilão.

o que fazer relativamente ao crédito:

No caso do crédito habitação só tem que ser feito o pré-aviso ao banco para que possa ser emitido o distrate (cancelamento da hipoteca) com 10 dias úteis de antecedência e tudo correrá bem, e o processo é muito simples. em relação às penhoras deve considerar a seguinte diferença:

Penhoras das Finanças e da Segurança Social e penhoras de credores privados:

Com a  Lei n.º 13/2016, de 23 de Maio deixou de ser possível à Autoridade Tributária e à Segurança Social proceder à venda executiva da habitação própria e permanente do devedor e/ou do seu agregado familiar. O bem é penhorado, e passará a ter um ónus, mas não pode ser vendido para pagar essa dívida. A propriedade continuará na posse do proprietário, no entanto se a quiser vender terá que pagar primeiro a respectiva penhora.

Já os processo executivos provenientes de credores particulares (por exemplo bancos), não têm qualquer restrição e a casa de habitação própria e permanente será mesmo vendida judicialmente para assegura o pagamento das dívidas em causa. a recomendação é para que saiba quem é o credor e perceba se o mesmo está disponível para liquidar a dívida, pois o processo pode já estar bastante avançado e implicar outros custos como o pagamento de custas judiciais e mesmo honorários de solicitadores de execução.

Recomendações finais na compra de um imóvel com hipoteca:

1. Solicite sempre uma Certidão de Teor do imóvel para saber quais os ónus que o mesmo tem.

2. Peça sempre uma declaração de não dívida do condomínio para evitar chatices no futuro.

3. Assegure-se que não existem dívidas de IMI, apesar de a escritura não avançar sem a liquidação das mesmas, outras dívidas fiscais do proprietários podem atrasar a escritura e causar chatices desnecessárias.

4. Se vai comprar uma casa com penhora faça sempre um CPCV com reconhecimento de assinaturas e registos provisórios de aquisição.

Seja sempre aconselhado por um advogado ou solicitador em todo o processo. Um jurista é um profissional indispensável para negócios imobiliários feitos em segurança.